A Reforma Tributária no Brasil, aprovada em 2023 e promulgada em 2024, está prestes a transformar profundamente o sistema de tributos sobre o consumo. O objetivo é simplificar, tornar mais transparente e reduzir distorções entre setores e regiões.
Cronograma de implantação
- 2024–2025: Regulamentação — elaboração das leis complementares para CBS, IBS e IS.
- 2026–2032: Transição — coexistência dos sistemas antigo e novo.
- A partir de 2033: Plena vigência — novo sistema tributário vale integralmente.
Principais mudanças
- Unificação de tributos: PIS, Cofins, ICMS e ISS substituídos por CBS, IBS e IS.
- IVA dual: cobrança no destino com crédito financeiro amplo.
- Simplificação: menos burocracia com regras mais claras.
O que é o IVA Dual
- CBS: IVA federal, substituindo PIS e Cofins.
- IBS: IVA estadual e municipal, substituindo ICMS e ISS.
O imposto será recolhido no local de consumo, reduzindo a "guerra fiscal" entre estados.
O que já será exigido em 2026
- Ambiente de testes: declarações simuladas de CBS e IBS.
- Adequação de sistemas: ERPs precisarão estar atualizados.
- Capacitação: contadores e gestores precisarão entender o IVA dual.
Como a Explend está se preparando
Na Explend Soluções, estamos acompanhando cada etapa da Reforma Tributária. Nossas soluções estão sendo atualizadas para garantir que nossos clientes estejam plenamente preparados, com tecnologia de ponta e suporte especializado.